O ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Pedro Sebastião, garantiu ontem, em Luanda, que o Executivo tem montada toda a linha logística para assegurar as situações actuais e períodos menos bons que podem vir a surgir em função do impacto da pandemia.
Pedro Sebastião agradeceu a corrente de solidariedade que o Governo tem recebido de organizações internacionais, empresas privadas e particulares.
Fotografia: Dombele Bernardo| Edições Novembro
Pedro Sebastião, que falava em conferência de imprensa, na qualidade de coordenador da Comissão Multissectorial de Gestão das Medidas contra a Expansão da Covid-19, informou, igualmente, que a Comissão Multissectorial já efectuou deslocações às províncias do Namibe e Cunene, de modo a atender as populações mais carenciadas.
"Essas deslocações vão continuar em outras regiões do país que se mostram mais necessárias. Não podemos esquecer que saímos, recentemente, de um problema ligado à seca no Sul do país em que o Governo foi chamado a realizar um esforço para acudir as populações", lembrou.
Corrente de solidariedade
Na ocasião, o ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República agradeceu a corrente de solidariedade que o Executivo tem recebido de organizações internacionais, empresas privadas e particulares que se juntaram à causa, afim de minimizar as dificuldades existentes. "Das organizações internacionais, recebemos valores em dinheiro que estão em contas bancárias devidamente controladas, quer pela Comissão Multissectorial quer pelo Ministério das Finanças que tem contas abertas onde estão depositados estes valores", assegurou Pedro Sebastião. Para o Executivo, disse, seria importante que esses valores fossem convertidos em bens materiais, através de uma lista de necedades.
O ministro de Estado revelou, também, que, nos próximos tempos, serão publicados os resultados destas doações e ajudas, por forma que cada entidade que o fez possa ter a certeza de que os seus donativos chegaram a bom porto e que foram suficientemente bem aproveitados.
Durante a sua intervenção, o coordenador da Comissão Multisectorial referiu que foi estabelecido previamente um conjunto de medidas e programas para acudir as empresas neste período difícil, com destaque para o adiamento no pagamento de impostos, em função de cada caso, assim como a regularização posterior de atrasados bancários.
Pedro Sebastião reconheceu que a questão salarial dos trabalhadores tem sido a maior dificuldade nesta altura para fazer face às suas necessidades, a julgar que o custo de vida que o país enfrenta tem registado, cada vez mais, um incremento."Por essa razão, o Executivo está atento na criação de incentivos, não só para acudir as empresas, mas também as populações", disse.

Eleições autárquicas

Questionado se a luta contra a propagação da Covid-19 poderá pôr em causa a realização das primeiras eleições autárquicas, previstas para este ano, Pedro Sebastião sublinhou que, "até onde o Governo sabe, não há nada que possa atrapalhar, de momento, o calendário estabelecido, uma vez que o Executivo está a fazer a sua parte no sentido de que este prazo seja cumprido dentro daquilo que foi preconizado".
Sobre a eventualidade se estender o prazo do Estado de Emergência, o ministro de Estado disse que se houver essa necessidade não será necessário auscultar novamente o Conselho da República. "Se olhar para outras realidades, os governos, de uma forma geral, preconizavam 15 dias e aos poucos vamos vendo esse prazo a dilatar-se em função daquilo que vai acontecendo no terreno", observou Pedro Sebastião, que acrescentou: "oxalá que não tenhamos necessidade da extensão do prazo".
Durante a conferência de imprensa, o coordenador da Comissão Multissectorial de Gestão das Medidas contra a Expansão da Covid-19 explicou ainda que, com os parcos recursos humanos que a Polícia dispõe, não estava em condições de cobrir satisfatoriamente todo o território nacional, face a actual situação de luta contra a propagação do coronavírus.
Por isso, disse, foi necessário incrementar mais homens e reforçar alguns meios para que a ordem no país não se alterasse. "Daí que o Comandante em Chefe das Forças Armadas Angolanas, Presidente da Republica, João Lourenço, ordenou que a Polícia fosse socorrida com mais alguns efectivos das Forças Armadas que fizeram-se acompanhar de alguns meios de passageiros do seu arsenal que contempla os transportadores de tropas na perspectiva de persuasão para que a população pudesse ter outra atitude, visão e sinais daquilo que efectivamente se estava a passar no país", esclareceu.
Em jeito de balanço, Pedro Sebastião informou ainda que 149 cidadãos estão a cumprir quarentena no Hotel Vitoria Gardem, em Luanda, 96 pessoas estão no Hotel do Infotur, na zona do Kilamba e 77 no Hotel Viana. Em quarentena domiciliar estão 818 pessoas, das quais 478 em Luanda.
Em todas as províncias estão criadas as condições para o acompanhamento e tratamento das situações locais, nomeadamente a criação de locais de quarentena institucional e a preparação de locais para isolamento e tratamento de casos testados positivos.

Nota de esclarecimento 
A Comissão Intersectorial esclareceu que, quando emergiu a crise do Covid-19, vários cidadãos e empresas em Angola manifestaram, voluntariamente, o desejo de contribuir com o que estava ao seu alcance, desde dinheiro, medicamentos, bens alimentares e outros. Nesse cenário, a Comissão entendeu ser correcto aceitar essa ajuda solidária da sociedade, indicando por isso mesmo um número de conta bancária para as contribuições em dinheiro.
Entretanto, a indicação do número de conta (pertencente à Direcção de Tesouro do Ministério das Finanças) e a posterior disseminação de uma SMS pelos utentes de telemóveis, criaram “a percepção errónea de que o Governo angolana estaria a cobrar dos cidadãos uma espécie de tributo ou imposto para suportar os encargos da luta contra o vírus mortífero”.
“Esclarece-se a opinião pública que decorrem de uma atitude absolutamente voluntária dos cidadãos e empresas a entrega à Comissão Interministerial de toda e qualquer forma de ajuda para o enfrentamento da Covid-19”, lê-se no comunicado.

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